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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2022A trabalhabilidade como direito social fundamental: o critério da ponderação como alternativa a sua realizaçãoAlves, Andressa Munaro
2022Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaHalabe, Maria Tereza Ramos Vale
2022O teletrabalho no serviço público à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e do bom andamento: uma comparação entre a realidade brasileira e a realidade italianaDuailibe, Anna Carolina Lima Vieira Jansen
2021O dano socioambiental no sul global: uma crítica à atividade das grandes corporações sob a ótica da criminologia verdeMelchiors, Rafaela Bogado
2022O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federalMoura, Lúcia Helena de Matos
2022Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penalFraga, Marcos Pippi
2022O uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregadoDamilano, Cláudio Teixeira
2022O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiroMendes, Carolina Luft
2022Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento: o novo coronavírus e o risco das vacinasScaletscky, Carolina Litvin
2022Máquinas de visão algorítimicas: um estudo a partir da dronificação do poder policial no BrasilMedina, Roberta da Silva