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2011
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
Freitas, Isis Hochmann de
2011
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2011
Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.
Vieira, Gustavo José Correia
2011
Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidade
Fröhlich, Sandro
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2011
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Abreu, Sérgio Roberto de
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Author
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Freitas, Isis Hochmann de
1
Fröhlich, Sandro
1
Vieira, Gustavo José Correia
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1
GLOBALIZAÇÃO
1
IDENTIDADE CULTURAL
1
IMIGRANTES - ASPECTOS SOCIAIS
1
JUSTIÇA (DIREITO)
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LEGALIDADE PENAL
1
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
1
TRATADOS INTERNACIONAIS
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