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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2016
Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva
Ritter, Ruiz
2016
Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo
Durigon, Luís Gustavo
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2016
Da garantia da fundamentação no processo penal: uma análise crítica a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Silva, William de Quadros da
2016
As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto Alegre
Sarti, Saulo
2016
Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas
Nora, Enrico Silveira
Descoberta
Autor
1
Dias, Paulo Thiago Fernandes
1
Durigon, Luís Gustavo
1
Nora, Enrico Silveira
1
Ritter, Ruiz
1
Sarti, Saulo
1
Silva, William de Quadros da
Assunto
1
ARRESTO
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
1
CONTRADITÓRIO (DIREITO)
1
CRIMINALIDADE
1
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - BRASIL
1
DIREITOS FUNDAMENTAIS
1
ESTADO DE DIREITO
1
HIPOTECA
1
JURISPRUDÊNCIA PROCESSUAL PENAL -...
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