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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2006
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Felix, Criziany Machado
2006
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Sbrogio’Galia, Susana
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2007
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2008
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
2009
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Facchini, Nicole Mazzoleni
Descoberta
Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino M...
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Felix, Criziany Machado
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Sbrogio’Galia, Susana
1
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fag...
1
Weingartner Neto, Jayme
.
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Assunto
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO TRIBUTÁRIO
1
DIREITO À IMAGEM
1
DIREITO À MORADIA
1
DIREITO À SAÚDE
1
DIREITOS POLÍTICOS
1
DISCRICIONARIEDADE (DIREITO)
1
ELEIÇÕES
1
EUTANÁSIA
1
HOMICÍDIO (DIREITO)
.
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Data de submissão
2
2009
2
2008
2
2007
4
2006