Búsqueda


Comenzar una nueva búsqueda
Añadir filtros:

Use filtros para refinar los resultados de búsqueda.


Resultados 1451-1460 de 11140 (Tiempo de búsqueda: 0.008 Segundos).
Impacto del ítem:
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2010Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael Caselli
2015Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrialBento, Michele Vollrath
2010A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitosRaupp, Eduardo Caringi
2017Imprensa e rupturas institucionais: narrativas do vivido e do imaginário sobre o Golpe Civil-Militar de 1964 no Brasil e a Revolução de 25 de abril de 1974 em PortugalKieling, Camila Garcia
2014El derecho fundamental de participación política en España y Brasil: una perspectiva comparadaAlmagro Castro, David
2006O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale Selistre
2016O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon Marques
2012A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, Fábio
2015Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popularCosta, João Santos da
2007A superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988: aspectos institucionaisMoises, Cristian Ricardo Prado