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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
Corrêa, Samantha
2012
O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Bujak, Selena Maria Klock
2012
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Silva, Gisele Cristine Brum
2012
Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
2012
As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010
Viafore, Daniele
2012
Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Müller, Luciano Scherer
2012
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Curvelo, Alexandre Schubert
2012
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado
Bertagnolli, Ilana
2012
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2012
O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo
Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho
Descoberta
Autor
1
Achutti, Daniel Silva
1
Bertagnolli, Ilana
1
Bujak, Selena Maria Klock
1
Chaves, Christian Frau Obrador
1
Corrêa, Samantha
1
Curvelo, Alexandre Schubert
1
De Marco, Cristhian Magnus
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de ...
1
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
1
Fochi, Helena Raab
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Assunto
8
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
CRIMINOLOGIA
3
DIGNIDADE HUMANA
3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
2
DEMOCRACIA
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
ESTADO DE DIREITO
2
RESPONSABILIDADE CIVIL
1
ABOLICIONISMO PENAL
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