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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2023	A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro	Flach, Michael Schneider
2023	Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental	Scopel, Rodrigo
2023	Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro	Stecker, Matias Hillesheim
2023	Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado	Hypolito, Laura Girardi
2023	Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil	Mattos, Sofia Gregol da Cunha
2023	Criminologia psicanalítica: a cultura no cerne da criminologia, o crime no cerne da cultura	Campos, Monick Torrinelli de
2023	Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade	Dall’acqua, Abel Romeu
2023	Recuperação judicial como processo estrutural	Baggio, Marcelo
2023	Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro	Vidaletti, Leiliane Piovesani
2023	A inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico	Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval