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Data de publicação
Título
Autor(es)
2011
Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário
Rocha, Daniel Machado da
2014
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Antunes, Euzébio Henzel
2010
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
Travincas, Amanda Costa Thomé
2013
A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva
Pezzi, Sabrina
2016
Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
Zavascki, Liane Tabarelli
2013
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2015
Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Porto, Guilherme Athayde
2
Silva, David Leal da
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
.
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Assunto
81
DIREITOS FUNDAMENTAIS
40
CRIMINOLOGIA
26
DIREITO PROCESSUAL PENAL
21
DIREITO PENAL
19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
14
DIGNIDADE HUMANA
14
DIREITOS HUMANOS
12
PROVAS (DIREITO)
10
DIREITOS SOCIAIS
10
POLÍTICA CRIMINAL
.
próximo ►
Data de submissão
26
2019
18
2018
25
2017
47
2016
31
2015
22
2014
33
2013
22
2012
32
2011
30
2010
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