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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2011Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado da
2014A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio Henzel
2010Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controleTravincas, Amanda Costa Thomé
2013A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetivaPezzi, Sabrina
2016Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2017O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceriaZavascki, Liane Tabarelli
2013A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar Goulart
2016O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, Tiago
2015Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo Goulart