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2016O dispositivo policial: crítica à violência-crítica do poderPilau, Lucas e Silva Batista
2016O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann da
2011Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, Luciano
2012A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiroKoch, Camila Herzog
2010O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro Antonio
2010O direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana Finkielsztejn
2015A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna Barreto
2014Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da "penhora online"Krieger, Mauricio Antonacci
2012Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geralMandelli, Alexandre Grandi
2015O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel do