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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2011
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
Lutzky, Daniela Courtes
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Goldani, Beatriz Bertaso
2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
2017
Pelo e-processo justo: construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
2014
Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho
Pereira, Juliana Hörlle
2015
Tributação sustentável
Goron, Henrique Sampaio
2012
Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
2015
O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico]
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Acioli, Catarine Gonçalves
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Alves, Ana Clara da Rosa
.
próximo ►
Assunto
80
DIREITO
15
DIGNIDADE HUMANA
12
DIREITOS SOCIAIS
11
DIREITO CONSTITUCIONAL
10
DIREITO À SAÚDE
9
DIREITO DO TRABALHO
9
DIREITOS HUMANOS
8
DIREITO TRIBUTÁRIO
8
TUTELA (DIREITO)
7
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
.
próximo ►
Data de submissão
8
2018
6
2017
19
2016
22
2015
14
2014
17
2013
16
2012
19
2011
23
2010