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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2010
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
Pereira, Rafael Caselli
2015
Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
2012
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2015
Impugnação de paternidade: a imprescritibilidade no direito fundamental de filiação
Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
2013
Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Acioli, Catarine Gonçalves
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Alves, Ana Clara da Rosa
.
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Assunto
81
DIREITO
15
DIGNIDADE HUMANA
13
DIREITO CONSTITUCIONAL
12
DIREITOS SOCIAIS
10
DIREITO DO TRABALHO
10
DIREITO À SAÚDE
9
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
9
DIREITOS HUMANOS
8
DIREITO TRIBUTÁRIO
8
TUTELA (DIREITO)
.
próximo ►
Data de submissão
8
2019
8
2018
6
2017
19
2016
22
2015
14
2014
17
2013
16
2012
19
2011
23
2010
.
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