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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Cappellari, Álisson dos Santos
2014
Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Galícia, Caíque Ribeiro
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2013
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2015
Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2014
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
França, Rafael Francisco
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Acioli, Catarine Gonçalves
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Alves, Ana Clara da Rosa
.
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Assunto
8
TUTELA (DIREITO)
7
DIREITO PROCESSUAL PENAL
7
DIREITO À PRIVACIDADE
6
DEMOCRACIA
6
MEIO AMBIENTE
6
PERSONALIDADE (DIREITO)
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
5
DIREITO COMPARADO
5
DIREITO PENAL
5
POLÍTICAS PÚBLICAS
.
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Data de submissão
8
2019
8
2018
6
2017
19
2016
22
2015
14
2014
17
2013
16
2012
19
2011
23
2010
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