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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Silveira, Gerson Mazzaferro
2014
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Rabello, Fernanda Souza
2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
2015
Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
.
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Assunto
9
DIGNIDADE HUMANA
9
DIREITOS SOCIAIS
7
DIREITO À SAÚDE
5
DEMOCRACIA
5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5
TUTELA (DIREITO)
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO PROCESSUAL PENAL
4
MEIO AMBIENTE
3
DIREITO COMPARADO
.
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Data de submissão
1
2019
5
2018
5
2017
10
2016
11
2015
6
2014
11
2013
8
2012
10
2011
14
2010
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