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Data de publicação
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Autor(es)
2010
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
Travincas, Amanda Costa Thomé
2014
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
Zavascki, Liane Tabarelli
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2015
Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
2008
Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
2008
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
2012
Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico]
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Agostini, Margot Cristina
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Andressa Munaro
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
.
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Assunto
12
DIGNIDADE HUMANA
10
DIREITO DO TRABALHO
10
DIREITO À SAÚDE
9
DIREITO À PRIVACIDADE
9
DIREITOS SOCIAIS
7
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DEMOCRACIA
6
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
TUTELA (DIREITO)
5
DIREITO COMPARADO
.
próximo ►
Data de submissão
35
2020 - 2024
81
2010 - 2019
8
2008 - 2009