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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2016
Liberdade Religiosa no Brasil com destaque para o Marco Jurídico-Constitucional e a Jurisprudência do STF
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Jayme Weigartner Neto
2017
Sociedade da Informação ? Inquietudes e Desafios
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Carlos Alberto Molinaro
2016
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
Ingo Wolfgang Sarlet
;
ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER
2017
Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Jayme Weingartner Neto
2016
Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988, com destaque para o problema da sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidade
Ingo Wolfgang Sarlet
;
ILTON ROBL FILHO
2015
Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro / Brief notes on the dogmatic of the existential minimum in brazilian law
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Taís Hemann da Rosa
2016
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS
Ingo Wolfgang Sarlet
;
TRAVINCAS, AMANDA COSTA THOMÉ
2015
A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no brasil
Ingo Wolfgang Sarlet
;
rodrigo goldschmid
2016
Mark Tushnet e as assim chamadas dimensões ('Gerações') dos Direitos Humanos e Fundamentais: Breves notas
Ingo Wolfgang Sarlet
2015
Notas acerca da legitimidade Jurídico-Constitucional da internação psiquiátrica obrigatória
Ingo Wolfgang Sarlet
;
FABIO DE HOLANDA MONTEIRO
Descoberta
Autor
5
Carlos Alberto Molinaro
4
Jayme Weingartner Neto
3
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
3
Tiago Fensterseifer
2
Giovani Agostini Saavedra
2
Jeferson Ferreira Barbosa
1
BEZERRA SALES SARLET, GABRIELLE
1
Daniel Piñeiro Rodriguez
1
David Almagro Castro
1
Eduardo Luís Kronbauer
.
próximo ►
Assunto
2
Direito
1
Acesso à Educação Superior no Brasil
1
Ambiente
1
Ações Afirmativas
1
Ciência e Tecnologia
1
Controle judicial
1
Direitos Sociais
1
Discurso do ódio
1
Expertise
1
Judicialização
.
próximo ►
Data de submissão
18
2020 - 2023
39
2012 - 2019