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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
2015Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoCarvalho, George Barbosa Jales de
2015As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano Stürmer
2015A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudênciaDahinten, Augusto Franke
2015Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuaisCruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2015O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentáriasCaldas, Adriano Ribeiro
2015A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília Elvas
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2015O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadoresGudde, Andressa da Cunha
2015Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusivaXerez, Rogério Saraiva