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Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça
Freitas, Raquel Hochmann de
2013
Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
2013
A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva
Pezzi, Sabrina
2013
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2013
O desafio da efetividade no processo de execução trabalhista: análise dos mecanismos calçados nas novas tecnologias
Oliveira, Adriane Barbosa
2013
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Felisberto, Bruno Miguel Costa
2013
Segurança pública para que(m)?: uma análise da implementação do PRONASCI em duas cidades gaúchas
Santos, Mariana Chies Santiago
2013
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Teixeira Neto, João Alves
2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
Descoberta
Autor
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Avila, Lisélen de Freitas
1
Azevedo e Souza, Bernardo de
1
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Campos, Carmen Hein de
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
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11
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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CRIMINOLOGIA
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
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HERMENÊUTICA (DIREITO)
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