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Búsqueda

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2015	O policiamento comunitário na brigada militar no município de Caxias do Sul: a transição da polícia tradicional para polícia cidadã	Bohn, Maurício Futryk
2015	O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas	Hartmann, Ricardo Marchioro
2015	Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?	Eick, Luciana Gemelli
2015	Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial	Bento, Michele Vollrath
2015	A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis	Bernaud, Renata Rolla
2015	Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogo	Aguiar, Rodrigo Goulart
2015	Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho	Mies, Natalia Schnaider Serro
2015	O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico]
2015	A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa	Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015	O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos	Nascimento, Leandro Maciel do