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2021O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivasDeggeroni, Maria Eugênia Londero
2021Internet das coisas e as relações de consumo: a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna Barreto
2021Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques da
2021Batalhando por e entre estilos culturais: um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-modernoCunha, Tiago Lorenzini
2021Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
2021A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, Cláudio
2021Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2021O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiroAssad, Thaise Mattar
2021Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael Caselli
2021Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, Roger