Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2022	Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil	Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
2022	Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial	Zimermann, Vitor
2022	Jus Postulandi: um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?	Marques, Igor Adriano Trinta
2022	Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural	Fredes, Andrei Ferreira
2022	O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial	Dall'Alba, Felipe Camilo
2023	Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais	Poll, Roberta Eggert
2023	A figura do empregado “hipersuficiente”: uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira	Miranda, Diogo Antonio Pereira
2022	Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva	Medeiros, Hélio Fagundes
2022	A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil	Lovison, Willian
2023	Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada	Dahinten, Bernardo Franke