Repositório PUCRS: Busca

Busca

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Data de publicação	Título	Autor(es)
2021	Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democracia	Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
2021	A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade	Tessari, Cláudio
2010	Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal	Garcia, Ricardo Lupion
2020	Relações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão : estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da Espanha	Colussi, Fernando Augusto Melo
2021	Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)	Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2021	O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro	Assad, Thaise Mattar
2021	Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ	Pereira, Rafael Caselli
2010	Dever fundamental de proteção aos animais	Grey, Natália de Campos
2021	Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais	Machado, Roger
2021	Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal	Oliveira, Daniel Kessler de