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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2021Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
2021A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, Cláudio
2010Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo Lupion
2020Relações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão : estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da EspanhaColussi, Fernando Augusto Melo
2021Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2021O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiroAssad, Thaise Mattar
2021Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael Caselli
2010Dever fundamental de proteção aos animaisGrey, Natália de Campos
2021Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, Roger
2021Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penalOliveira, Daniel Kessler de