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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2015	Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial	Bento, Michele Vollrath
2009	O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor	Avancini, Helenara Braga
2012	O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade	Bastos, Ísis Boll de Araujo
2015	Impugnação de paternidade: a imprescritibilidade no direito fundamental de filiação	Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
2013	Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos	Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
2011	Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016	Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista	Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2010	O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica	Costa, Denise Souza
2015	A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis	Bernaud, Renata Rolla
2013	A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde	Lima, Márcia Rosa de