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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2019
Sentenças normativas estruturantes: a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição
Carpes, Ataliba Telles
2024
Revolução informacional e direito do trabalho: reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laborais
Hengen, Douglas da Silva
Descoberta
Autor
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Carpes, Ataliba Telles
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fuhrmann, Italo Roberto
1
Hengen, Douglas da Silva
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Munaro, Franciel
.
próximo ►
Assunto
9
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
DIREITO À SAÚDE
2
EDUCAÇÃO
1
ACESSO À JUSTIÇA
1
CIDADANIA
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
1
DIREITO AMBIENTAL
1
DIREITO DO CONSUMIDOR
1
DIREITO DO TRABALHO
.
próximo ►
Data de submissão
1
2020 - 2024
10
2010 - 2019