Repositório PUCRS: Visualizando Repositorio

Visualizando por Autor Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2019	Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil	Lima, Helder Gonçalves
2022	A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	Valentina, Vitória Tavares Della
2009	A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento	Galbinski, Diego
2017	Arbitragem tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparada	Soria, Juliana Sirotsky
2022	Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain	Pires, Emilio Eduardo Pereira
2007	Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo	Zavascki, Francisco Prehn
2006	Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática	Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
2021	O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade	Vidor, Diogo de Barros
2012	O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária	Silva, Roberto Camargo da
2010	Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete
2016	Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista	Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2015	Direito fundamental a uma tributação sustentável	Muniz, Veyzon Campos
2015	Direito fundamental a uma tributação sustentável	Muniz, Veyzon Campos
2008	O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária	Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2008	O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária	Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2014	O direito fundamental de herança e a tributação progressiva	Rabello, Fernanda Souza
2016	Direito, economia e organizações: uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalho	Ribas, Juliana Rodrigues
2023	Discriminação algorítmica: diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neurais	Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
2007	Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativo	Santos, Paulo Rogério Silva dos
2016	Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária	Galbinski, Diego

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