Percorrendo por Assunto DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2017 | A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas: aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do Índio | Ferreira, André da Rocha |
| 2010 | Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional | Gonçalves, Anelise Oliveira |
| 2013 | Elaboração de perfil psicológico de autores de homicídios através da avaliação da cena do crime | Silveira, Leon Murelli |
| 2021 | Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal | Oliveira, Daniel Kessler de |
| 2011 | A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais | Clementel, Fabiano Kingeski |
| 2021 | Investigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica: a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiro | Alves, Ana Carolina Sanhudo |
| 2010 | As misérias do inquérito policial: a produção da investigação criminal na cidade de Porto Alegre - RS | Foscarini, Léia Tatiana |
| 2013 | O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva | Azevedo e Souza, Bernardo de |
| 2021 | O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro | Assad, Thaise Mattar |
| 2008 | Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul | Loureiro, Antônio Carlos Tovo |
| 2007 | Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade | Girardi, Mônica Lilian Gay |
| 2021 | Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais | Machado, Roger |
| 2017 | Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial | Caleffi, Paulo Saint Pastous |
| 2012 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro | Xavier, Angelo Rafael Neves |
