Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/10923/1881
Tipo: masterThesis
Título: A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais
Autor(es): Clementel, Fabiano Kingeski
Orientador: Giacomolli, Nereu José
Editor: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fecha de Publicación: 2011
Palabras clave: DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL
SISTEMA PENAL
POLÍTICA CRIMINAL
IDEOLOGIAS
Resumen: 
Visando auxiliar na compreensão de um “novo” Processo Penal brasileiro, esta dissertação analisa, numa perspectiva de confronto, os fundamentos ideológicos do Código de Processo Penal atual, a partir da leitura de sua exposição de motivos, com o processo de (con)formação ideológica dos discursos reformistas oficiais presentes no Projeto de Reforma Global do CPP (PLS 156/2009). A ideologia do processo penal é o foco deste trabalho, a ser examinada a partir dos sistemas processuais penais. O problema é enfrentado sobre diferentes campos do saber, delimitando-se a discussão sobre as implicações político-práticas na seleção de um modelo de sistema de processo penal que se mantenha vinculado ao Estado Democrático de Direito, opção político-constitucional brasileira. A área de concentração desta pesquisa é Sistema Penal e Violência. Está vinculada à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. O método de pesquisa utilizado desmembra-se em três modalidades: (a) Método de investigação: histórico; (b) Método de pesquisa: hermenêutico; e (c) Método de procedimento: bibliográfico e documental. Pelo método de investigação histórico analisam-se os sistemas processuais penais e comparam-se os atuais discursos com os discursos dos elaboradores do Código de Processo Penal vigente, presentes na exposição de motivos dos referidos textos legais; pelos métodos hermenêutico e de procedimento são extraídos conteúdos pertinentes das obras referentes ao tema, de forma crítica e exegética. As contradições existentes nos sistemas processuais acusatório e inquisitório puros; a manutenção, no PLS 156/2009, da dicotomia sistema acusatório/sistema inquisitório; a proposta de análise dos sistemas processuais pelos tipos ideais de organização do Estado e, por consequência, do Poder Judiciário, numa perspectiva comparativa, com a proposta de tratamento ao princípio acusatório como uma meta-garantia; e o papel dos juristas, especialmente da magistratura, para uma necessária leitura constitucional do processo penal brasileiro, são as conclusões a que se chegou no final deste trabalho.
URI: http://hdl.handle.net/10923/1881
Aparece en las colecciones:Dissertação e Tese

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción TamañoFormato 
000431357-Texto+Parcial-0.pdfTexto Parcial249,03 kBAdobe PDFAbrir
Ver


Todos los ítems en el Repositorio de la PUCRS están protegidos por derechos de autor, con todos los derechos reservados, y están bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional. Sepa más.