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2016
El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2015
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Batista, Francisco Diego Moreira
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2024
Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
Mendes, Beatriz Lourenço
2009
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2023
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro
Flach, Michael Schneider
2006
O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
Peña, Eduardo Chemale Selistre
2007
A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro
Chanan, Guilherme Giacomelli
2010
A responsabilidade tributária do administrador
Linck, Júlio César
2018
O sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise: um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanhol
Silva, Elizabet Leal da
2013
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Peters, Luciane
2016
Stalking e tutela penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro
Flores, Carlos Pereira Thompson
2009
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
Weyh, Débora Poeta
2016
A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Ferraro, Felipe Waquil
2012
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado
Bertagnolli, Ilana