Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/8455
Type: masterThesis
Title: A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Author(s): Ferraro, Felipe Waquil
Advisor: Tesheiner, José Maria Rosa
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Issue Date: 2016
Keywords: DIREITO COMPARADO
DIREITO - BRASIL
DIREITO - ESTADOS UNIDOS
PROVAS (DIREITO)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO
Abstract: Television is a specific form of cultural expression of a particular people. In this sense, the influence of the television and American movies in the rest of the world is overwhelming, with a reference to the public and society in general. This influence can also be seen in the legal world. American cinemas are rich in films with courts in which lawyers masterfully dominate the causes, the evidence, the witnesses and the jury. It has also, throughout the North American legal culture shown on tv series, that are broadcast in several countries. Thus, it is huge the influence of television on the culture of a society, which has often clients leaving of an audience really disappointed because the lawyer didn’t won the case, not constrains the other party to give up the case or did not show all his oratory to the judge. Finally, at the end of an ordinary audience of Civil Law, still hears "It's that all, counselor?" In this regard, the appeal by the shock, characteristic of the Common Law system, deserves a detailed analysis. This analysis will be done from the testimonial evidence. Thus, this dissertation aims to verify the contrast between Brazilian Law (Civil Law) and the US Law (Common Law), as well, the elements which approach and contrast them, especially about the testimonial evidence, specifically in its rules exclusion and valuation systems. Therefore, we’ll see, the systematic structure of the Law of the United States, starting from the Constitution (Bill of Rights), passing by federal rules (Federal Rules of Civil Procedure and Federal Rules of Evidence) to the traditional issues such as exclusion rules and the civil jury. Then, we will analyze the problem of studying distinct systems as Civil Law and Common Law, knowing that it allows us a wide view of the elements that distinguish them. In this regard, we have the investigation of orality in the US Common Law system, in front of the jury figure and the form of inquiry and influence witnesses. Therefore, we’ll see the exclusion rules and the assessment of the evidence based on the US legal system, as also, see the absolute need for a proper understanding of evidentiary standards. At the end, you can not only see the influence of American law, but also understand their particularities, pros and cons, across the Brazilian law.
A televisão é uma forma de expressão cultural específica de um determinado povo. E nesse sentido, a influência da televisão e do cinema americano no resto do mundo é avassaladora, sendo uma referência para o público e a sociedade de um modo geral. Tal influência também se verifica no mundo jurídico. O cinema estadunidense é riquíssimo em filmes de tribunais em que advogados com maestria dominam às causas, as provas, os testemunhos e o júri. Tem-se também, toda a cultura jurídica norte americana mostrada em seriados, os quais são transmitidos em diversos países do mundo. Dessa forma, tamanha é a influência da televisão sobre a cultura de uma sociedade, que não raras vezes clientes saem decepcionados de uma audiência, pois seu advogado não ganhou a causa naquele momento, não constrangeu a outra parte a desistir do processo, não demonstrou todo sua oratória perante o juiz da causa. E ao final de uma ordinária audiência de Civil Law, ainda se ouve “Mas é só isso doutor?”. Nesse aspecto, o encanto pelos embates próprios do sistema do Common Law, merece uma análise pormenorizada. Análise, esta, feita a partir da prova testemunhal. Assim, a presente dissertação tem por objetivo verificar, diante da contraposição entre o Direito brasileiro (Civil Law) e o Direto estadunidense (Common Law), os elementos que lhes aproxima e os que lhes contrastam, no que cinge a prova testemunhal, especificamente nas suas regras de exclusão e sistemas de valoração. Visualiza-se, para tanto, a estrutura sistemática do Direito dos Estados Unidos da América, partindo de sua Constituição (Bill of Rights), perpassando pelas regras federais (Federal Rules of Civil Procedure e Federal Rules of Evidence) até as questões tradicionais como as regras de exclusão e da figura do júri cível. Verificar-se-á, assim, a problemática do estudo de distintos sistemas, como Civil Law e Common Law, mas que possibilitará uma ampla visão dos elementos que lhes distinguem. Tem-se, nesse aspecto, a averiguação da oralidade no sistema do Common Law estadunidense frente à figura do júri e à forma de inquirição e influência das testemunhas. Por conseguinte, examinar-se-ão as regras de exclusão, bem como a valoração das provas com base no sistema legal estadunidense, além da imprescindibilidade de uma compreensão adequada dos standards probatórios. Ao final, será possível verificar, não só a influência do Direito estadunidense, mas entender suas particularidades, pontos positivos e negativos, frente ao Direito brasileiro.
URI: http://hdl.handle.net/10923/8455
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