Percorrendo por Assunto DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2008Ação anulatóriaLerrer, Felipe Jakobson
2007Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)Quintana, Ana Maria Simões Lopes
2019A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civilSilva, Alexandra Mattos
2007Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutáriosSchütz, Vanessa Casarin
2007Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil públicaMoraes, Voltaire de Lima
2009Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da Silva
2011Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio Goellner
2011Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio Goellner
2015A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno Pinto
2013Arbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo Greff
2018Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015: o enfrentamento dos argumentos das partesPadilha, Letícia Marques
2007A causa de pedir no direito processual civilJardim, Augusto Tanger
2014Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2016Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civilFerreira, Felipe Miguel Mendonça
2014Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federalRibeiro, Rodrigo Koehler
2014Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur
2011O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretizaçãoCarvalho, Fabiano Aita
2007Decisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando Portella
2007A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger Guardiola
2019O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran