Browsing by Subject DIREITOS HUMANOS

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Issue DateTitleAuthor(s)
2015Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em redeCorrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2010Abrindo as cortinas: a arte e o teatro no reconhecimento de juventudes e direitos humanosScherer, Giovane Antonio
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
2015A busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos Teixeira
2015As configurações da situação de encarceramento de idosos em Porto Alegre/RSWacheleski, Nadia Regina
2011Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2009Crianças e adolescentes infrequentes na escola: desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitosComiran, Gisele
2011Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidadeFröhlich, Sandro
2016Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria Rigo
2007Democracia e controle externo da administração públicaScliar, Wremyr
2014O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal FederalGuedes, Gabriel Pinto
2010O direito à proteção social no Brasil e sua exigibilidade: um estudo a partir do Ministério PúblicoTejadas, Silvia da Silva
2012O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficáciaDe Marco, Cristhian Magnus
2015O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do PiauíRodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
2011Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da Silva
2012Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina: papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transiçãoOliveira, Roberta Cunha de
2013Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py Muniz
2014Educação e direitos humanos: trajetórias de Porto Alegre no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentesMachado, Cláudia
2016A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos: o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra Bertolazi
2016El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira Citlalli