Visualizando por Tema PERSONALIDADE (DIREITO)

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2023Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidadeDall’acqua, Abel Romeu
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2021Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna Gazal
2011O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana Petersen
2007Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humanaSoares, Flaviana Rampazzo
2016Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria Rigo
2023Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton Coutinho
2013O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doadorFerreira, Aline Damasio Damasceno
2019Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecília de Morais e Silva
2010O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo Rosek
2008Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda Borghetti
2009Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagemMarcantonio, Denise Jacques
2015O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo Marchioro
2011A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequênciasLutzky, Daniela Courtes
2015O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadoresGudde, Andressa da Cunha