Percorrendo por Assunto TRIBUTAÇÃO

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou digite as primeiras letras:  
Mostrando regs. 1 a 20 de 23    próximo ►  
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2007Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco Prehn
2006Decadência e prescrição no direito tributárioIlarraz, Marcelo Pedroso
2006Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2016Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane de
2008A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.
2012A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, Fábio
2013A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca Hüning
2008Federalismo fiscal e coordenação: análise da política tributária no arranjo federativo brasileiroAbreu, Jorge Ritter de
2006Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo da
2018Fundamentos das normas extrafiscais: a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismoKronbauer, Eduardo Luís
2006Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduaisMorsch, Natália de Azevedo
2006O mercado de carne bovina no Brasil: os efeitos da eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifáriasBender Filho, Reisoli
2006Mesoeconomia e seu uso potencial na gestão tributária: o caso do complexo metal-mecânico do Rio Grande do SulGuaraná, Newton Berford
2015Políticas econômicas anticíclicas e seus efeitos regionais e setoriais utilizando um modelo de equilíbrio geral computável inter-regionalNunes, Marivia de Aguiar
2006A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo Theml
2017Princípio da capacidade contributiva: sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis José
2015A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata Rolla
2016Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da Silva