Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

Resultados 141-150 de 232 (Tiempo de búsqueda: 0.001 Segundos).

Anterior
1
...
12
13
14
15
16
17
18
...
24
Siguiente

Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2007	O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Estevez, Rafael Fernandes
2011	O dever de motivar a despedida	Severo, Valdete Souto
2012	Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais	Curvelo, Alexandre Schubert
2016	Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania	Cordeiro, Karine da Silva
2016	Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Wunderlich, Alexandre Lima
2017	Tecnologias e (nova) existência humana: reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciais	Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
2012	Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social	Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2007	Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988	Mateus, Cibele Gralha
2006	A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo	Weingartner Neto, Jayme
2007	A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito	Fensterseifer, Tiago