Homicídios revestidos de legalidade: uma análise do discurso oficial acerca da violência policial na cidade Porto Alegre no período de 2005 a 2010

Abstract

A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa “Violência, Crime e Segurança Pública”, sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, e tem como objeto de análise o discurso oficial acerca da violência policial na cidade de Porto Alegre. Nesse sentido, procurou-se realizar, primeiramente, um apanhado acerca dos números referentes à violência policial no Brasil, com a finalidade de demonstrar a relevância do problema, bem como uma apresentação referente a algumas contribuições sociológicas e criminológicas capazes de auxiliar na compreensão do tema. Em um segundo momento, foram apresentados os dados coletados na pesquisa empírica, provenientes da análise de alguns inquéritos policiais e processos criminais de crimes de homicídios praticados por policiais militares. Por fim, foi utilizada a metodologia de análise do discurso para demonstrar as regularidades presentes no discurso das autoridades policiais e dos representantes do Ministério Público nos casos de violência policial letal analisados, buscando na teoria das subculturas criminais e na teoria das técnicas de neutralização algumas possibilidades de compreensão do tema

This dissertation is inserted in the research line “Violence, Crime and Public Safety”, under the guidance of Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, and has as objective the analisys of the official discourse about police violence in the city of Porto Alegre. At first, it was made a research to collect data on police violence in Brazil in order to demonstrate the relevance of the problem, and also a demonstration about some sociological and criminological contributions that could help on the understanding of the topic. Secondly, it was showed the data collected during the empirical research from the analysis of some police investigations and criminal prosecution of homicide crimes practiced by police officers. Finally, the methodology of discourse analysis was used to demonstrate the regularities that are present in the discourse of the police authorities and public prosecutors in the specific cases of lethal police violence that were analyzed here, using the subcultural theory and the neutralization theory to help on the comprehension of the topic