Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: http://hdl.handle.net/10923/2486
Tipo: masterThesis
Título: A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
Autor(es): Sanhudo, João Paulo Veiga
Orientador: Aronne, Ricardo
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Data de Publicação: 2007
Palavras-chave: DIREITO CIVIL
CÓDIGO CIVIL - BRASIL
POSSE (DIREITO)
HERMENÊUTICA (DIREITO)
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIGNIDADE HUMANA
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PRIVADO
Resumo: O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista.
This actual study aims to demonstrate the necessity of making a new reading of the ownership institute foreseen in the 'Código Civil de 2002', with bases in a pragmatic analyze of the 'Código Civil de 1916', surpassing the liberal codified model, from a perspective fund on the reinterpretation hermeneutic systemic open constitutional and compatible, where the juridical-social fundament is a human person and not a patrimonial individual.
URI: http://hdl.handle.net/10923/2486
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