A inclusão produtiva e os desafios para a PNAS e o SUAS

Abstract

The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces.

O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem diante de novas formas de desempenharem seus papéis e desafiados a ocupar novos espaços.