O adolescente em conflito com a lei: uma análise do desenvolvimento moral cognitivo de adolescentes que cometeram latrocínio

Abstract

A presente dissertação de mestrado versa sobre o nível de desenvolvimento moral dos adolescentes que cometeram ato infracional de natureza grave (latrocínio). Inicialmente se analisará a estrutura inicial do desenvolvimento moral em Piaget, que serviu de pressuposto para Kohlberg determinar as bases de sua teoria sobre o desenvolvimento moral. Sobre a teoria do desenvolvimento moral, é necessário esclarecer as suas bases e princípios a fim de poder compreender como se dá o processo de desenvolvimento da moralidade no ser humano. Necessária se fez uma análise sobre os diplomas anteriores ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para demonstrar que estes indivíduos tinham dirigido a si um tratamento diferenciado no quesito imposição de pena e cumprimento de pena. Mas a preocupação, do ponto de vista sócio cognitivo, se deu com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e as orientações pedagógicas para a execução da medida socioeducativa.

This dissertation deals with the level of moral development of adolescents who have committed offenses of a serious nature (robbery). Initially it examines the basic structure of moral development in Piaget, which was the foundation for Kohlberg determine the basis of his theory of moral development. On the moral development theory, it is necessary to classify its main elements and principles in order to understand the development process of morality in human beings. An analysis of the earlier legislation to the Status of Children and Adolescents was required to demonstrate that these individuals receive special treatment in what concerns the imposition of penalty and execution of a sentence. But the concern, from the sociocognitive perspective, is with the advent of the Children and Adolescents and the pedagogical guidelines for the implementation of socio-educational measures.