Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/10923/9631
Tipo: masterThesis
Título: A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais
Autor(es): Lopes, Alessandro Maciel
Orientador: Lopes Júnior, Aury
Editor: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fecha de Publicación: 2015
Palabras clave: CRIME (DIREITO PENAL)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INVESTIGAÇÕES
CRIMINOLOGIA
DIREITO
Resumen: O presente trabalho, condição de conclusão do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado), desenvolvido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, trata da investigação preliminar nos crimes de competência originária dos tribunais. Seu desenvolvimento se dá a partir da análise da competência no processo penal e seus corolários de proteção e assentamento no sistema democrático. A seguir, breve pesquisa da investigação preliminar, com ênfase aos caracteres de forma e definição de conceito. Ao fim, a exposição do sistema de investigação nos tribunais superiores e seu confronto com o modelo padrão brasileiro.
URI: http://hdl.handle.net/10923/9631
Aparece en las colecciones:Dissertação e Tese

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