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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Silveira, Gerson Mazzaferro
2014
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Rabello, Fernanda Souza
2011
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
Moreno, Márcio de Abreu
2012
O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo
Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho
2014
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
2010
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Camargo, Everson da Silva
2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2015
O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores
Gudde, Andressa da Cunha
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Porto, Guilherme Athayde
2
Silva, David Leal da
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
.
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Assunto
81
DIREITOS FUNDAMENTAIS
40
CRIMINOLOGIA
26
DIREITO PROCESSUAL PENAL
21
DIREITO PENAL
19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
14
DIGNIDADE HUMANA
14
DIREITOS HUMANOS
12
PROVAS (DIREITO)
10
DIREITOS SOCIAIS
10
POLÍTICA CRIMINAL
.
próximo ►
Data de submissão
26
2019
18
2018
25
2017
47
2016
31
2015
22
2014
33
2013
22
2012
32
2011
30
2010
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