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Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
2013
Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Gonzalez, Guillermo Lopes
2010
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Vieira, Nelise Dias
2017
Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicação
Ruas, Celiana Diehl
2015
Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
2016
Argumento jurídico-político numa abordagem pragmática
Pail, Daisy Batista
2016
O problema da validade do direito: uma comparação entre o positivismo jurídico stricto sensu e as teorias moralistas
Velasco, Shirlene Marques
2017
Dignidade da pessoa humana: reflexões jurídicas e filosóficas sobre o conceito
Librelotto, Gicélia
2011
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
Pereira, Fernando Ferreira
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albuquerque, Laura Gigante
.
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Assunto
80
DIREITOS FUNDAMENTAIS
39
CRIMINOLOGIA
24
DIREITO PROCESSUAL PENAL
20
DIREITO PENAL
16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
14
DIGNIDADE HUMANA
12
DIREITOS HUMANOS
11
PROVAS (DIREITO)
9
DEMOCRACIA
9
DIREITOS SOCIAIS
.
próximo ►
Data de submissão
18
2018
25
2017
47
2016
31
2015
22
2014
33
2013
22
2012
32
2011
30
2010