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Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado
Bertagnolli, Ilana
2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
2017
Tecnologias e (nova) existência humana: reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciais
Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
2007
O direito ao uso de enteógenos
Teixeira, Eduardo Didonet
2015
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
Bohn, Ana Cecília Elvas
2012
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2008
Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Costa, Gerson Godinho da
2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
2015
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
.
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Assunto
118
DIREITOS FUNDAMENTAIS
74
CRIMINOLOGIA
48
DIREITO PROCESSUAL PENAL
44
DIREITO PENAL
35
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
24
DIREITO DO TRABALHO
21
DIGNIDADE HUMANA
20
PROVAS (DIREITO)
18
DIREITO À PRIVACIDADE
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
193
2020 - 2024
286
2010 - 2019
46
2006 - 2009