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Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2015
O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores
Gudde, Andressa da Cunha
2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
2013
Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Gonzalez, Guillermo Lopes
2010
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Vieira, Nelise Dias
2017
Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicação
Ruas, Celiana Diehl
2015
Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
2016
Argumento jurídico-político numa abordagem pragmática
Pail, Daisy Batista
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
.
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Assunto
118
DIREITOS FUNDAMENTAIS
74
CRIMINOLOGIA
48
DIREITO PROCESSUAL PENAL
44
DIREITO PENAL
35
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
22
DIREITO DO TRABALHO
21
DIGNIDADE HUMANA
20
PROVAS (DIREITO)
18
DIREITO À PRIVACIDADE
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
191
2020 - 2024
286
2010 - 2019
46
2006 - 2009