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Data de publicação
Título
Autor(es)
2016
O problema da validade do direito: uma comparação entre o positivismo jurídico stricto sensu e as teorias moralistas
Velasco, Shirlene Marques
2009
O republicanismo kantiano
Capitani, Renato
2017
Dignidade da pessoa humana: reflexões jurídicas e filosóficas sobre o conceito
Librelotto, Gicélia
2011
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
Pereira, Fernando Ferreira
2013
As medidas socioeducativas em meio aberto e a relação com a judicialização das violências nas escolas na cidade de Porto Alegre
Avila, Lisélen de Freitas
2006
Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica
Rodrigues, Maria de Sousa
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2015
A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: variações e reflexos nos contratos de seguros
Nery, Cláudio Lima
2017
Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual
Faganello, Tiago
2017
Princípio da capacidade contributiva: sua aplicação nas diversas espécies tributárias
Ceretta, Clóvis José
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
.
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Assunto
118
DIREITOS FUNDAMENTAIS
74
CRIMINOLOGIA
48
DIREITO PROCESSUAL PENAL
44
DIREITO PENAL
35
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
22
DIREITO DO TRABALHO
21
DIGNIDADE HUMANA
20
PROVAS (DIREITO)
18
DIREITO À PRIVACIDADE
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
191
2020 - 2024
286
2010 - 2019
46
2006 - 2009