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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2009
A razoabilidade dos significados da decisão penal: a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em Habermas
Belinazo, Elias da Costa
2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
2009
Do estado de exceção à democracia?: a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988
Sant’anna, Marcelo Almeida
2009
Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal
Bujes, Janaina de Souza
2009
Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
2009
Súmula vinculante
Valle, Carla Maria Krieger de
2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
2009
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho
Zimmer, Carolina Mayer Spina
2009
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Kelbert, Fabiana Okchstein
2009
Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional
Oliveira, Guilherme Botelho de
Descoberta
Autor
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Belinazo, Elias da Costa
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Bujes, Janaina de Souza
1
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
1
Capitani, Renato
1
Ferrarini, Letícia
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
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Assunto
1
AUTONOMIA (FILOSOFIA)
1
BIODIREITO
1
CONSTITUIÇÃO
1
CONTROLE SOCIAL
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CUSTAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)
1
DEMOCRACIA
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DESPESAS PROCESSUAIS
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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1
DIREITO COMPARADO
1
DIREITO DE FAMÍLIA
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