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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
2015
O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
Hartmann, Ricardo Marchioro
2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2016
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Massignan, Fernando Bortolon
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
.
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Assunto
9
DIGNIDADE HUMANA
9
DIREITOS SOCIAIS
7
DIREITO À SAÚDE
5
DEMOCRACIA
5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5
TUTELA (DIREITO)
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO PROCESSUAL PENAL
4
MEIO AMBIENTE
3
DIREITO COMPARADO
.
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Data de submissão
1
2019
5
2018
5
2017
10
2016
11
2015
6
2014
11
2013
8
2012
10
2011
14
2010
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