Browsing by Subject PENA (DIREITO)
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020 | Critérios e metodologia da primeira fase de aplicação da pena | Castilhos, Tiago Oliveira de |
| 2017 | Do sacrifício a "pena dos modernos": como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente | Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos |
| 2022 | A execução provisória da pena no tribunal popular do júri do estado do Piauí e a sua (in)conformidade com o comportamento jurisprudencial das cortes superiores | Parente, João Marcos Araújo |
| 2018 | A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico | Cestari, Daniel Pheula |
| 2015 | Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático | De-Lorenzi, Felipe da Costa |
| 2021 | O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema | Vieira, Thaina Rodrigues |
| 2021 | A não observância do prazo razoável na execução da pena: um olhar a partir do encarceramento feminino | Schroeder, Simone |
| 2017 | Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial | Caleffi, Paulo Saint Pastous |
| 2016 | Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e aplicação do art. 59 do Código Penal | Cunha, Tiago Lorenzini |
| 2023 | A remição da pena pela leitura como politica criminal global | Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de |
