Browsing by Subject ACESSO À JUSTIÇA
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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MA | Aires, Naiane de Araujo Garcez |
2021 | Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça | Silva, Antônio Marques da |
2006 | Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos | Mua, Cíntia Teresinha Burhalde |
2011 | A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo | Otharan, Luiz Felipe Rosa |
2013 | A aplicação das alternativas penais aos usuários ou dependentes de drogas: repercussões quanto ao acesso à justiça | Deus, Cleber Candido de |
2013 | A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça | Freitas, Raquel Hochmann de |
2016 | O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira | Fensterseifer, Tiago |
2022 | A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para transformação do Direito | Marques, Igor Souza |
2006 | Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica | Rodrigues, Maria de Sousa |
2008 | A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil | Pallamolla, Raffaella da Porciuncula |
2012 | Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral | Mandelli, Alexandre Grandi |
2015 | Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho | Carvalho, George Barbosa Jales de |
2010 | O serviço social nos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul: entre o acesso à justiça e a reprodução da injustiça | Alencastro, Ecléria Huff de |