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Browsing by Subject CONTRATOS (DIREITO)

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Issue Date	Title	Author(s)
2008	Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária: a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito	Volkweiss, Antônio Carlos Machado
2011	Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional	Pereira, Fernando Ferreira
2007	Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativo	Santos, Paulo Rogério Silva dos
2006	Dos convênios da administração pública	Todero, Domingos Roberto
2023	Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil	Mattos, Sofia Gregol da Cunha
2007	Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet	Lovato, Luiz Gustavo
2014	Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria	Zavascki, Liane Tabarelli

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