Percorrendo por Assunto DIREITO À MORADIA
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2010 | O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90 | Bock, Felipe |
| 2021 | Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade | Santos, Eloísa Assis dos |
| 2016 | Direito à moradia: um estudo sobre o Programa Integrado Socioambiental (PISA) na cidade de Porto Alegre | Alves, Ana Claudia da Silva |
| 2007 | O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia | Pagani, Elaine Adelina |
| 2009 | Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade | Facchini, Nicole Mazzoleni |
| 2011 | Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos | Oliveira, Margere Rosa de |
| 2025 | A regularização fundiária como instrumento (in)eficaz e (in)efetivo de acesso ao direito fundamental à propriedade | Born, WIilliam Arthur Leonhardt |
| 2019 | Remoção de moradias e composição das práticas cotidianas em comunidades de baixa renda: narrativas biográficas de moradores de favelas de Porto Alegre (RS) | Menezes, Naida Lena Gonçalves |
