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Browsing by Subject DIREITO À SAÚDE

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Issue Date	Title	Author(s)
2023	Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada	Dahinten, Bernardo Franke
2011	Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai	Butierres, Maria Cecília
2022	A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão	Rocha, Rodrigo Maia
2009	Configurações do processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva no espaço sócio-ocupacional da atenção básica	Camargo, Marisa
2012	Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde	Barbosa, Jeferson Ferreira
2009	O direito à saúde da população trabalhadora: um estudo na linha das fronteiras do Brasil com os países do mercosul	Dal Prá, Keli Regina
2011	Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007	Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988	Mateus, Cibele Gralha
2008	A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência	David, Tiago Bitencourt de
2022	Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil	Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
2022	A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil	Lovison, Willian
2015	A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais	Monteiro, Fábio de Holanda
2011	“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro	Fuhrmann, Italo Roberto
2013	O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal	Gloeckner, Joseane Ledebrum
2014	A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do Sul	David, Clarete Teresinha Nespolo de
2007	Políticas de humanização e o direito à saúde no Rio Grande do Sul	Gonçalves, Maria do Carmo dos Santos
2011	O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito	Demoliner, Karine Silva
2013	A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde	Lima, Márcia Rosa de
2013	Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais	Nunes, Anelise Coelho
2023	A responsabilidade civil do médico e do hospital nos casos de violência obstétrica = The civil responsibility of the doctor and the hospital in cases of obstetric violence	Cassol, Julie Stephany

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